Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T16:45:03Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:04:56Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:42:01Z
dc.date.available	2017-03-06T16:45:03Z
dc.date.available	2017-03-27T21:04:56Z
dc.date.available	2017-11-09T15:42:01Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67956
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 168 – RETRIBUIÇÃO INDEVIDA OU ACEITAÇÃO DE PROMESSA / RECOMPENSA PARA PRATICAR OU DEIXAR DE PRATICAR ATO DE OFÍCIO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.description	LEI Nº 38, DE 4 DE ABRIL DE 1935; ARTIGO 1º - CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI 510, DE 22 DE JUNHO DE 1938; ARTIGO 1º - JULGAMENTO DE CIVIS NO FORO MILITAR.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Lista de antiguidade, organização.	pt_BR
dc.subject.other	Inquérito policial militar, arquivamento.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Crime contra a segurança nacional, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato (DPM), condenação, redução, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Corrupção (DPM), julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Pena mínima, aplicação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, recebimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Retribuição indevida, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.title	Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	5	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69707
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68648
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67275
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 4ª Sessão, em 10/01/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 6ª Sessão, em 15/01/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA005::ATA005.htm
stm.date.sessao	1940-01-12

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