Ata da 48ª Sessão, em 05/07/1957

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-03T20:46:44Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:41:46Z
dc.date.available	2017-03-03T20:46:44Z
dc.date.available	2017-03-27T21:01:45Z
dc.date.available	2017-11-09T15:41:46Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56335
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67898
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 137 - PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 1º – PECULATO-FURTO; ARTIGO 231, PARÁGRAFO 2º – EXCESSO DE EXAÇÃO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 238 – CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA; ARTIGO 242 - CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Violência contra militar de serviço, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Civil, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Peculato-furto, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Prevaricação (DPM), absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Condescendência criminosa, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Corrupção passiva (DPM), desclassificação do crime, Minas Gerais.
dc.subject.other	Excesso de exação, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Civil, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Congresso, organização, comissão temporária, substituto, indicação.
dc.subject.other	Direito militar, congresso, organização, comissão temporária.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, processo, autos, eliminação, autorização.
dc.subject.other	Deserção, processo, autos, eliminação, autorização.
dc.subject.other	Inquérito administrativo, autos, eliminação, pedido, indeferimento.
dc.subject.other	Processo, eliminação, orientação, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 48ª Sessão, em 05/07/1957	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	48	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72157
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68976
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 40ª Sessão, em 14/06/1957
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 47ª Sessão, em 1º/07/1957
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA048::ATA048.htm
stm.date.sessao	1957-07-05

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