Ata da 33ª Sessão, em 17/05/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-22T15:15:32Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:14:00Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:41:43Z
dc.date.available	2017-02-22T15:15:32Z
dc.date.available	2017-03-27T21:14:00Z
dc.date.available	2017-11-09T15:41:43Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/54462
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67886
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 107 – FUGA DA PRISÃO DE MILITAR QUE ESTEJA PRESO PREVENTIVAMENTE OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 167 – CORRUPÇÃO; ARTIGO 169, PARÁGRAFO 1º - TRÁFICO DE INFLUÊNCIA; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.subject	Condenação pelo crime de fuga da prisão.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Corrupção (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Tráfico de influência (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Prevaricação, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.title	Ata da 33ª Sessão, em 17/05/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	33	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67270
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70162
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 32ª Sessão, em 15/05/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 34ª Sessão, em 20/05/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA033::ATA033.htm
stm.date.sessao	1940-05-17

Arquivos deste item

Nome:: ATA033.pdf
Tamanho:: 4.244Mb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA033.htm
Tamanho:: 53.56Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples