Ata da 33ª Sessão, em 17/05/1940

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 107 – FUGA DA PRISÃO DE MILITAR QUE ESTEJA PRESO PREVENTIVAMENTE OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 167 – CORRUPÇÃO; ARTIGO 169, PARÁGRAFO 1º - TRÁFICO DE INFLUÊNCIA; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.
Termos Controlados:	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Falsidade documental, absolvição, São Paulo (Estado). Falsificação de documento, absolvição, São Paulo (Estado). Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. Peculato, absolvição, Rio Grande do Sul. Corrupção (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. Tráfico de influência (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. Prevaricação, absolvição, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, concessão, Paraná. Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. Deserção, condenação, Mato Grosso. Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, Paraná. Deserção, condenação, Paraná. Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. Deserção, julgamento, Mato Grosso. Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.
Relacionamento Interno:	Ata da 32ª Sessão, em 15/05/1940 Ata da 34ª Sessão, em 20/05/1940
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas

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