Ata da 27ª Sessão, em 10/05/1943

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-15T16:36:27Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:13:56Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:41:39Z
dc.date.available	2017-02-15T16:36:27Z
dc.date.available	2017-03-27T21:13:56Z
dc.date.available	2017-11-09T15:41:39Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52526
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67872
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 99 – DESACATO; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 130, PARÁGRAFO 1º – AQUELE QUE, NÃO SENDO COMANDANTE, DEIXAR DE CUMPIR ORDENS, PROPOSITADAMENTE, RESULTANDO EM FRACASSO DA COMISSÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI 510, DE 22 DE JUNHO DE 1938; ARTIGO 1º - JULGAMENTO DE CIVIS NO FORO MILITAR.	pt_BR
dc.subject	Julgamento pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, absolvição, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desconhecimento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Competência do foro militar, afastamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Desacato, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Competência do foro militar, afastamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Falta de cumprimento de ordem, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, recebimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Medalha, indicação.	pt_BR
dc.title	Ata da 27ª Sessão, em 10/05/1943	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	27	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67759
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72411
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 26ª Sessão ,em 07/05/1943
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 28ª Sessão, em 12/05/1943	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA027::ATA027.htm
stm.date.sessao	1943-05-10

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