Ata da 47ª Sessão, em 19/06/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T20:35:16Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:53:21Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:41:32Z
dc.date.available	2017-03-02T20:35:16Z
dc.date.available	2017-03-27T20:53:21Z
dc.date.available	2017-11-09T15:41:32Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56080
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67847
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.	pt_BR
dc.subject	Consta retificação na Ata 48, de 21/06/1940, referente à concessão de Habeas corpus a um paciente de São Paulo, no entanto deveria constar que o julgamento foi convertido em diligência.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Amazonas.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Preliminar, rejeição, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, redução, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.title	Ata da 47ª Sessão, em 19/06/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	47	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72725
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70801
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 46ª Sessão, em 17/06/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 48ª Sessão, em 21/06/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA047::ATA047.htm
stm.date.sessao	1940-06-19

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