Ata da 39ª Sessão, em 27/06/1995

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T19:26:10Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:41:32Z
dc.date.available	2017-02-20T19:26:10Z
dc.date.available	2017-03-27T20:53:20Z
dc.date.available	2017-11-09T15:41:32Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53936
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67846
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, solicitação.	pt_BR
dc.subject.other	Prisão preventiva, manutenção.	pt_BR
dc.subject.other	Periculosidade.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento.	pt_BR
dc.subject.other	Constrangimento ilegal.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento.	pt_BR
dc.subject.other	Interceptação telefônica, utilização, contestação.	pt_BR
dc.subject.other	Prova ilícita.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, rejeição.	pt_BR
dc.subject.other	Apropriação indébita (DPM).	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento.	pt_BR
dc.title	Ata da 39ª Sessão, em 27/06/1995	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	39	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 03::ATA::1995::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA039::ATA039.htm
stm.date.sessao	1995-06-27