Ata da 5ª Sessão, em 13/01/1956

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T20:22:35Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:41:24Z
dc.date.available	2017-03-02T20:22:35Z
dc.date.available	2017-03-27T20:53:13Z
dc.date.available	2017-11-09T15:41:24Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56054
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67816
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 6º – LESÃO CORPORAL CULPOSA (AGRAVAMENTO DA PENA); ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO; ARTIGO 244 - SUPRESSÃO DE DOCUMENTO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Falsidade ideológica, julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais.
dc.subject.other	Supressão de documento, julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais.
dc.subject.other	Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais.
dc.subject.other	Civil, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Desrespeito a superior, condenação, circunstância agravante, Pernambuco.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, julgamento, Pará.
dc.subject.other	Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Paraná.
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pará.
dc.subject.other	Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Pará.
dc.subject.other	Homicídio qualificado, condenação, Pará.
dc.subject.other	Civil, condenação, Pará.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.title	Ata da 5ª Sessão, em 13/01/1956	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	5	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68517
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68849
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68851
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 4ª Sessão, em 11/01/1956
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 6ª Sessão, em 16/01/1956
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 7ª Sessão, em 18/01/1956
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA005::ATA005.htm
stm.date.sessao	1956-01-13

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