Ata da 9ª Sessão, em 22/01/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-15T14:49:02Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:41:17Z
dc.date.available	2017-03-15T14:49:02Z
dc.date.available	2017-03-27T20:53:07Z
dc.date.available	2017-11-09T15:41:17Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67792
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 153 - LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 154 – FURTO.	pt_BR
dc.description	DECRETO Nº 19.395, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1939; ARTIGO 1º - CONCESSÃO DE ANISTIA A TODOS OS CIVIS E MILITARES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, SE ENVOLVERAM NOS MOVIMENTOS REVOLUCIONÁRIOS OCORRIDOS NO PAÍS.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Indulto, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, desconhecimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra inferior, condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, aumento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.title	Ata da 9ª Sessão, em 22/01/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	9	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70390
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69273
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 8ª Sessão, em 19/01/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 10ª Sessão, em 24/01/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA009::ATA009.htm
stm.date.sessao	1940-01-22

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