Mostrar registro simples

Ata da 45ª Sessão, em 23/06/1954

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T16:43:40Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:11:07Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:41:10Z
dc.date.available2017-03-02T16:43:40Z
dc.date.available2017-03-27T21:11:07Z
dc.date.available2017-11-09T15:41:10Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55817
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67776
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 DESERÇÃO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Pará.
dc.subject.otherUso de documento falso, absolvição, Pará.
dc.subject.otherFalsificação de documento, absolvição, Pará.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Bahia.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Paraná.
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Pará.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherEmenda regimental, aprovação.
dc.titleAta da 45ª Sessão, em 23/06/1954pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero45pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72636
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 44ª Sessão, em 21/06/1954
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA045::ATA045.htm
stm.date.sessao1954-06-23
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
ATA045.pdf
Tamanho:
300.2Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir
Nome:
ATA045.htm
Tamanho:
31.87Kb
Formato:
text/html
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples