Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-09T19:54:21Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:52:57Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:41:08Z
dc.date.available2017-03-09T19:54:21Z
dc.date.available2017-03-27T20:52:57Z
dc.date.available2017-11-09T15:41:08Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57197
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67769
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL.
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 166 – PECULATO.
dc.subjectNomeação de servidor para o cargo de Secretário do Tribunal.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.
dc.subject.otherHomicídio, absolvição, Distrito Federal.
dc.subject.otherLesão corporal, absolvição, Distrito Federal.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Pernambuco.
dc.subject.otherPeculato (DPM), absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Paraná.
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Distrito Federal.
dc.subject.otherHabeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco.
dc.subject.otherDiretor de secretaria, nomeação.
dc.titleAta da 104ª Sessão, em 23/11/1949pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero104pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72318
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 103ª Sessão, em 21/11/1949
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA104::ATA104.htm
stm.date.sessao1949-11-23
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples