Ata da 73ª Sessão, em 05/09/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
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dc.date.available	2017-03-09T18:54:33Z
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57163
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dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 189 - INJURIAR ALGUÉM, OFENDENDO-LHE A DIGNIDADE OU O DECORO; ARTIGO 190, PARÁGRAFO ÚNICO – SE O CRIME DE INJÚRIA É COMETIDO CONTRA SUPERIOR OU MEDIANTE PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA, APLICA-SE A PENA EM DOBRO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraná.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Paraná.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Ceará.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Ceará.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Ceará.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Norte.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Norte.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Alagoas.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Alagoas.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Alagoas.
dc.subject.other	Injúria (DPM), condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo.
dc.subject.other	Agravo, desprovimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Embargos, desconhecimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Receptação culposa (DPM), Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraíba.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Paraíba.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Paraíba.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Paraná.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, julgamento, Paraná.
dc.subject.other	Homicídio, julgamento, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal.
dc.title	Ata da 73ª Sessão, em 05/09/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	73	pt_BR
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stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 72ª Sessão, em 02/09/1949
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stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
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stm.date.sessao	1949-09-05

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