Ata da 78ª Sessão, em 12/09/1941

Ações:
Notas:	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 132 - DANO EM NAVIO DE GUERRA OU MERCANTE EM SERVIÇO MILITAR; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL.
Termos Controlados:	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. Processo judicial, anulação, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, anulação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, São Paulo (Estado). Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. Habeas corpus, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Piauí. Lesão corporal, condenação, Piauí. Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Incêndio culposo (DPM), Distrito Federal (Brasil).
Relacionamento Interno:	Ata da 77ª Sessão, em 10/09/1941 Ata da 79ª Sessão, em 15/09/1941
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas

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