Ata da 25ª Sessão, em 05/05/1943

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-15T16:27:29Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:40:43Z
dc.date.available	2017-02-15T16:27:29Z
dc.date.available	2017-03-27T21:13:39Z
dc.date.available	2017-11-09T15:40:43Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52497
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67678
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 155 – PECULATO-APROPRIAÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Arguição de incompetência, rejeição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, desconhecimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Peculato-apropriação, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 25ª Sessão, em 05/05/1943	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	25	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67650
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 24ª Sessão, em 03/05/1943
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA025::ATA025.htm
stm.date.sessao	1943-05-05

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