Ata da 4ª Sessão, em 09/01/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T19:32:37Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:40:28Z
dc.date.available	2017-03-06T19:32:37Z
dc.date.available	2017-03-27T21:11:06Z
dc.date.available	2017-11-09T15:40:28Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56480
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67621
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 106 – FACILITAR OU CONSENTIR NA FUGA DE PRESO CONFIADO À SUA GUARDA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 124 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI 510, DE 22 DE JUNHO DE 1938; ARTIGO 1º - JULGAMENTO DE CIVIS NO FORO MILITAR.	pt_BR
dc.subject	Comércio ilícito.	pt_BR
dc.subject	Comércio de objetos pertencentes à Nação.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, absolvição, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, absolvição, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Abandono de posto, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra inferior, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Fuga de preso ou internado, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Corrupção passiva, julgamento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Crime contra a autoridade ou disciplina militar, julgamento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Bahia.	pt_BR
dc.title	Ata da 4ª Sessão, em 09/01/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	4	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70114
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 3ª Sessão, em 07/01/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA004::ATA004.htm
stm.date.sessao	1942-01-09

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