dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-06T19:32:37Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:11:06Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:40:28Z | |
dc.date.available | 2017-03-06T19:32:37Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:11:06Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:40:28Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56480 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67621 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 106 – FACILITAR OU CONSENTIR NA FUGA DE PRESO CONFIADO À SUA GUARDA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 124 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI 510, DE 22 DE JUNHO DE 1938; ARTIGO 1º - JULGAMENTO DE CIVIS NO FORO MILITAR. | pt_BR |
dc.subject | Comércio ilícito. | pt_BR |
dc.subject | Comércio de objetos pertencentes à Nação. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Falsidade documental, absolvição, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Falsificação de documento, absolvição, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Declaração de nulidade, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Abandono de posto, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Violência contra inferior, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, desconhecimento, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | pt_BR |
dc.subject.other | Corrupção passiva, julgamento, Bahia. | pt_BR |
dc.subject.other | Crime contra a autoridade ou disciplina militar, julgamento, Bahia. | pt_BR |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Bahia. | pt_BR |
dc.title | Ata da 4ª Sessão, em 09/01/1942 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 4 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70114 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 3ª Sessão, em 07/01/1942 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA004::ATA004.htm | |
stm.date.sessao | 1942-01-09 | |