| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-03-01T16:28:57Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:11:06Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:40:16Z | |
| dc.date.available | 2017-03-01T16:28:57Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T21:11:06Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:40:16Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55486 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67577 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 19, II – TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 104, II – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE POR CONCESSÃO DE ANISTIA, GRAÇA OU INDULTO; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 179 – DORMIR EM SERVIÇO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 1º - HOMICÍDIO IMPELIDO POR RELEVANTE VALOR SOCIAL OU MORAL, OU SOB DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 271 – ATO PREJUDICIAL À EFICIÊNCIA DA TROPA. | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 21 - PROMOVER OU MANTER, NO TERRITÓRIO NACIONAL, SERVIÇO SECRETO DESTINADO A ESPIONAGEM. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), condenação, Paraná. | |
| dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), condenação, Paraná. | |
| dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Espionagem, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Homicídio culposo, condenação, Paraná. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Violência contra superior, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Peculato culposo, julgamento, adiamento, Bahia. | |
| dc.subject.other | Extinção da punibilidade, Bahia. | |
| dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Dormir em serviço, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Desrespeito a superior, absolvição, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Homicídio, condenação, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Ato prejudicial à eficiência da tropa, aumento da pena, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Circunstância atenuante, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
| dc.title | Ata da 111ª Sessão, em 17/12/1951 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 111 | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72337 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68165 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 110ª Sessão, em 14/12/1951 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 112ª Sessão, em 19/12/1951 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1951::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA111::ATA111.htm | |
| stm.date.sessao | 1951-12-17 | |
