Ata da 48ª Sessão, em 27/06/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T15:21:42Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:40:15Z
dc.date.available	2017-03-06T15:21:42Z
dc.date.available	2017-03-27T21:04:36Z
dc.date.available	2017-11-09T15:40:15Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56391
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67574
dc.description	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 163 – ESTRAGAR ARMAS, MUNIÇÕES DE GUERRA, FARDAMENTO, UTENSÍLIOS DE NAVIOS, EM GERAL; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Processo judicial, anulação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, anulação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Sergipe.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, rejeição, Sergipe.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, Sergipe.	pt_BR
dc.subject.other	Dano (DPM), Sergipe.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, determinação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Processo judicial, anulação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 48ª Sessão, em 27/06/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	48	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67592
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69106
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 47ª Sessão, em 25/06/1941
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 49ª Sessão, em 30/06/1941
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA048::ATA048.htm
stm.date.sessao	1941-06-27

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