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Ata da 74ª Sessão, em 01/09/1941

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-06T16:47:21Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:04:40Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:40:10Z
dc.date.available2017-03-06T16:47:21Z
dc.date.available2017-03-27T21:04:40Z
dc.date.available2017-11-09T15:40:10Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56423
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67557
dc.descriptionCÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 177 – EXERCÍCIO HABITUAL DO COMÉRCIO.pt_BR
dc.subjectComércio ilegal.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHomicídio, arquivamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherProcesso judicial, arquivamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleAta da 74ª Sessão, em 01/09/1941pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero74pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69240
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 73ª Sessão, em 29/08/1941
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA074::ATA074.htm
stm.date.sessao1941-09-01
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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