Ata da 38ª Sessão, em 04/06/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T14:17:57Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:40:08Z
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dc.date.available	2017-03-27T21:04:31Z
dc.date.available	2017-11-09T15:40:08Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56376
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67549
dc.description	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desistência, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Crime contra a ordem política e social, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Medalha, indicação.	pt_BR
dc.title	Ata da 38ª Sessão, em 04/06/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	38	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68261
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 37ª Sessão, em 02/06/1941
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA038::ATA038.htm
stm.date.sessao	1941-06-04

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