dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-06T16:52:28Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:04:48Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:40:05Z | |
dc.date.available | 2017-03-06T16:52:28Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:04:48Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:40:05Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56429 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67541 | |
dc.description | CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 107 – EVASÃO DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Processo judicial, anulação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Processo judicial, absolvição, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Violência contra inferior, absolvição, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, absolvição, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, Bahia. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, atenuação, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Desaforamento, deferimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Medalha, indicação. | pt_BR |
dc.title | Ata da 80ª Sessão, em 17/09/1941 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 80 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67544 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67589 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 79ª Sessão, em 15/09/1941 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 81ª Sessão, em 19/09/1941 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA080::ATA080.htm | |
stm.date.sessao | 1941-09-17 | |