Ata da 32ª Sessão, em 21/05/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T14:00:06Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:40:05Z
dc.date.available	2017-03-06T14:00:06Z
dc.date.available	2017-03-27T21:04:30Z
dc.date.available	2017-11-09T15:40:05Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56367
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67539
dc.description	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – PECULATO.	pt_BR
dc.subject	Conflito de jurisdição.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, prescrição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, condenação, atenuação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Arguição de incompetência, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.title	Ata da 32ª Sessão, em 21/05/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	32	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68311
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67449
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 31ª Sessão, em 19/05/1941
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 33ª Sessão, em 23/05/1941
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA032::ATA032.htm
stm.date.sessao	1941-05-21

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