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Ata da 11ª Sessão, em 27/01/1941

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
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dc.date.available2017-03-03T20:05:51Z
dc.date.available2017-03-27T21:04:28Z
dc.date.available2017-11-09T15:40:02Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56325
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67530
dc.descriptionCÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891 ; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO ; ARTIGO 117 – DESERÇÃO ; ARTIGO 107 – FUGIR POR MEIO DE ARROMBAMENTO NA PRISÃO.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Sergipe.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Sergipe.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherRevisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherEvasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleAta da 11ª Sessão, em 27/01/1941pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero11pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68336
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 10ª Sessão, em 24/01/1941
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA011::ATA011.htm
stm.date.sessao1941-01-27
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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