Ata da 111ª Sessão, em 01/12/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T19:09:32Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:11:05Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:39:54Z
dc.date.available	2017-03-06T19:09:32Z
dc.date.available	2017-03-27T21:11:05Z
dc.date.available	2017-11-09T15:39:54Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56463
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67499
dc.description	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 155 – PECULATO-APROPRIAÇÃO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Desacato (DPM), condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra inferior, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Pedido de vista, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apropriação indébita, julgamento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Corrupção (DPM), julgamento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.title	Ata da 111ª Sessão, em 01/12/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	111	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70073
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68257
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 110ª Sessão, em 28/11/1941
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 112ª Sessão, em 03/12/1941
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA111::ATA111.htm
stm.date.sessao	1941-12-01

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