dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-06T13:23:00Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:04:19Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:39:54Z | |
dc.date.available | 2017-03-06T13:23:00Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:04:19Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:39:54Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56356 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67497 | |
dc.description | CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 171 – CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desconhecimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, incompetência, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, incompetência, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Arguição de incompetência, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, atenuação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Improbidade administrativa, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, prejudicialidade, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Sergipe. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Sergipe. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pará. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso criminal, provimento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Peculato, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.title | Ata da 22ª Sessão, em 25/04/1941 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 22 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68357 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67481 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 21ª Sessão, em 23/04/1941 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 23ª Sessão, em 30/04/1941 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA022::ATA022.htm | |
stm.date.sessao | 1941-04-25 | |