| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-03-02T15:29:00Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:50:59Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:39:52Z | |
| dc.date.available | 2017-03-02T15:29:00Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T20:50:59Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:39:52Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55685 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67488 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 201 – EXTORSÃO INDIRETA (DPM); ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 2º – PECULATO CULPOSO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 244 - SUPRESSÃO DE DOCUMENTO; ARTIGO 248 – TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 363 – O AUDITOR-CORREGEDOR APRESENTARÁ, NA 1ª QUINZENA DE MARÇO DE CADA ANO, AO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, UM RELATÓRIO, EM QUE APONTARÁ ES ERROS, IRREGUIARIDADES E FALHAS PROCESSUAIS ENCONTRADAS NOS AUTOS FINDOS REMETIDOS NO ANO ANTERIOR, AFIM DE QUE O SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, ATENTA A NATUREZA DAS FALTAS, PUNA DISCIPLINARMENTE OU, SE FOR O CASO, PROMOVA A RESPONSABILIDADE DOS QUE A ELAS HOUVEREM DADO CAUSA. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Corregedoria-Geral, relatório anual, 1952. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Paraná. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Norte. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Maranhão. | |
| dc.subject.other | Deserção, julgamento, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, circunstância atenuante, circunstância agravante, Pará. | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Pará. | |
| dc.subject.other | Tráfico de influência, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Estelionato (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Extorsão indireta (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Extorsão indireta (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Estelionato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Supressão de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Estelionato (DPM), crime continuado, coautoria, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.title | Ata da 34ª Sessão, em 27/05/1953 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 34 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69654 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67410 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 32ª Sessão, em 22/05/1953 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 33ª Sessão, em 25/04/1953 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA034::ATA034.htm | |
| stm.date.sessao | 1953-05-27 | |
