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Ata da 8ª Sessão, em 20/01/1941

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
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dc.date.available2017-03-03T19:57:25Z
dc.date.available2017-03-27T21:04:08Z
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dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56322
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67446
dc.descriptionCÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 123 – ABANDONO DO NAVIO OU DO POSTO; ARTIGO 124 – ABANDONO DE POSTO.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherConversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, atenuação, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherConversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherAdvogado, vacância.pt_BR
dc.subject.otherLista tríplice.pt_BR
dc.titleAta da 8ª Sessão, em 20/01/1941pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero8pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67537
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 7ª Sessão, em 17/01/1941
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA008::ATA008.htm
stm.date.sessao1941-01-20
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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