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Ata da 96ª Sessão, em 29/10/1945

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-07T19:13:50Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:04:03Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:39:35Z
dc.date.available2017-03-07T19:13:50Z
dc.date.available2017-03-27T21:04:03Z
dc.date.available2017-11-09T15:39:35Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56759
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67424
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 2º – AGRAVANTES PARA O CRIME DE HOMICÍDIO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherHomicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherCircunstância agravante, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherCorrupção passiva (DPM), condenação, aumento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherCivil, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, nulidade, Paraíba.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Pernambuco.
dc.titleAta da 96ª Sessão, em 29/10/1945pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero96pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68325
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68333
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 95ª Sessão, em 26/10/1945
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 97ª Sessão, em 31/10/1945
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1945::JULGAMENTO::HTML::ATA096::ATA096.htm
stm.date.sessao1945-10-29
 

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    Atas do ano de 1940 a 1995

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