Ata da 21ª Sessão, em 17/04/1946

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-08T15:19:21Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:38:53Z
dc.date.available	2017-03-08T15:19:21Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:38:53Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56814
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67260
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL.
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Lesão corporal, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Transgressão disciplinar, existência, declaração, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Pernambuco.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Minas Gerais.
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Santa Catarina.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Espírito Santo.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Santa Catarina.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Pernambuco.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco.
dc.subject.other	Desaforamento, pedido, deferimento.
dc.subject.other	Inquérito, julgamento, adiamento.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.title	Ata da 21ª Sessão, em 17/04/1946	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	21	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67443
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68899
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 20ª Sessão, em 15/04/1946
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 22ª Sessão, em 22/04/1946
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1946::JULGAMENTO::HTML::ATA021::ATA021.htm
stm.date.sessao	1946-04-17

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