Ata da 28ª Sessão, em  12/05/1952

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-01T18:27:42Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:38:45Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:38:45Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55526
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67233
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 155 – FUGA DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 185 – AMEAÇA; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Fuga de preso ou internado, crime culposo, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Fuga de preso ou internado, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Falsificação de documento, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Santa Catarina.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Desacato a militar, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Desrespeito a superior, absolvição, Paraná.
dc.subject.other	Embriaguez, absolvição, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pará.
dc.title	Ata da 28ª Sessão, em 12/05/1952	pt_BR
dc.type	Acervo museológico	pt_BR
stm.ato.numero	28	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72247
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72118
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 27ª Sessão, em 09/05/1952
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 29ª Sessão, em 14/05/1952
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Distribuição de Processos	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA028::ATA028.htm
stm.date.sessao	1952-05-12

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