Ata da 97ª Sessão, em 23/10/1946

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-08T18:03:16Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:38:36Z
dc.date.available	2017-03-08T18:03:16Z
dc.date.available	2017-03-27T21:13:05Z
dc.date.available	2017-11-09T15:38:36Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56900
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67206
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 214 - FAZER DESAPARECER OU EXTRAVIAR COMBUSTÍVEL, MUNIÇÃO, PEÇAS DE EQUIPAMENTO DE NAVIO OU DE AERONAVE OU DE ENGENHO DE GUERRA, OU ARMAMENTO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 235 – RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR ATO DE OFÍCIO (PREVARICAÇÃO); ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR.	pt_BR
dc.subject.other	Convocação de magistrado.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Desclassificação do crime, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Prevaricação (DPM), condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desrespeito a superior, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 97ª Sessão, em 23/10/1946	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	97	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71793
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 98ª Sessão, em 25/10/1946
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1946::JULGAMENTO::HTML::ATA097::ATA097.htm
stm.date.sessao	1946-10-23

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