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Ata da 99ª Sessão, em 28/10/1946

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-08T18:06:47Z
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dc.date.available2017-03-08T18:06:47Z
dc.date.available2017-03-27T21:12:59Z
dc.date.available2017-11-09T15:38:29Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56903
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67184
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 198 – FURTO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 7.906, DE 28 DE AGOSTO DE 1945; EXTENSÃO DE CONCESSÃO DE ANISTIA A MILITARES DA AERONÁUTICA E DA MARINHA QUE TOMARAM PARTE EM OPERAÇÕES DE GUERRA.pt_BR
dc.subject.otherPetição, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherAnistia, concessão, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, provimento, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherCompetência do foro militar, determinação, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, desprovimento, Pará.pt_BR
dc.subject.otherInquérito policial militar, instauração, determinação, Pará.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherViolência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherFurto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleAta da 99ª Sessão, em 28/10/1946pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero99pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72390
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 100ª Sessão, em 30/10/1946
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1946::JULGAMENTO::HTML::ATA099::ATA099.htm
stm.date.sessao1946-10-28
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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