dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-08T18:41:29Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:12:53Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:38:14Z | |
dc.date.available | 2017-03-08T18:41:29Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:12:53Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:38:14Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56916 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67134 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Declaração de nulidade, rejeição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Homicídio, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Denúncia, rejeição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Oficial indigno para o oficialato, declaração, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Correição parcial, procedência, Pernambuco. | |
dc.title | Ata da 114ª Sessão, em 06/12/1946 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 114 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72698 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72648 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 113ª Sessão, em 04/12/1946 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 115ª Sessão, em 09/12/1946 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1946::JULGAMENTO::HTML::ATA114::ATA114.htm | |
stm.date.sessao | 1946-12-06 | |