A redistribuição por reciprocidade de serviços no âmbito dos órgãos do poder judiciário federal.
dc.contributor.author | Oliveira, Eder Soares de. | pt_BR |
dc.contributor.editor | Biblioteca | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2016-12-28T19:47:26Z | |
dc.date.available | 2016-12-28T19:47:26Z | |
dc.date.issued | 2009 | |
dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Eder Soares de. A redistribuição por reciprocidade de serviços no âmbito dos órgãos do poder judiciário federal. Brasília, 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/50816 | |
dc.description.tableofcontents | Posicionamento do Tribunal de Contas da União acerca do ato de redistribuição por reciprocidade -- Inexistência do instituto da redistribuição por reciprocidade na lei 8.112/90 -- Redistribuição de servidor realizada sem a observância do interesse da Administração -- Equiparação ao instituto da transferência -- Posicionamento dos tribunais vinculados ao poder judiciário federal, na produção de atos de redistribuição por reciprocidade. | pt_BR |
dc.format | 40 p. | pt_BR |
dc.language | Português (Brasil). | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Poder judiciário. | pt_BR |
dc.subject.other | Servidor público. | pt_BR |
dc.title | A redistribuição por reciprocidade de serviços no âmbito dos órgãos do poder judiciário federal. | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |