Superior Tribunal Militar.

Estandarte.

1995/03/14

Trata-se de um estandarte bordada em seda, sua medição é de 0,85 x 1,15 m.

No ano de 1958, a Justiça Militar do Brasil comemorou seu 150° aniversário. Nessa ocasião, o Superior Tribunal Militar era presidido pelo ministro almirante Octávio Medeiros, que ficou responsável por dirigir as celebrações da instituição.Em uma sessão realizada no dia 31 de janeiro, o então ministro Octávio Medeiros apresentou ao plenário para a criação do estandarte da Justiça Militar. Ao submeter a proposta à apreciação do plenário, a proposta foi aprovada por unanimidade. Posteriormente, alguns meses depois, o então presidente da República, Juscelino Kubitschek, no uso de suas atribuições conforme a Constituição de 1946, emitiu o Decreto nº 44.722, datado de 21 de outubro de 1958. Esse decreto teve grande importância, pois oficializou e instituiu o Estandarte do Superior Tribunal Militar, que havia sido previamente aprovado na sessão do tribunal, conferindo-lhe status oficial dentro da estrutura jurídica e militar do país.

Secretaria do Superior Tribunal Militar. 5 de fevereiro de 1958 - Almirante-de. Esquadra Otávio Figueiredo de Medeiros. Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar.

Insígnias.

Sala da exposição de longa duração

Brasil.

Brasil.

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Museu