| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | Museu | pt_BR |
| dc.coverage.spatial | Sala da exposição de longa duração | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-11-30T20:42:01Z | |
| dc.date.available | 2016-11-30T20:42:01Z | |
| dc.identifier.citation | Secretaria do Superior Tribunal Militar. 5 de fevereiro de 1958 - Almirante-de. Esquadra Otávio Figueiredo de Medeiros. Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/50434 | |
| dc.format | Trata-se de um estandarte bordada em seda, sua medição é de 0,85 x 1,15 m. | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Bandeira. | pt_BR |
| dc.subject.other | Estandarte do STM. | pt_BR |
| dc.title | Estandarte do Superior Tribunal Militar. | pt_BR |
| dc.type | Acervo museológico | pt_BR |
| dc.provenance | Superior Tribunal Militar. | pt_BR |
| dc.location.country | Brasil. | |
| dc.description.condition | Bom | pt_BR |
| dc.description.historicaldata | No ano de 1958, a Justiça Militar do Brasil comemorou seu 150° aniversário. Nessa ocasião, o Superior Tribunal Militar era presidido pelo ministro almirante Octávio Medeiros, que ficou responsável por dirigir as celebrações da instituição.Em uma sessão realizada no dia 31 de janeiro, o então ministro Octávio Medeiros apresentou ao plenário para a criação do estandarte da Justiça Militar. Ao submeter a proposta à apreciação do plenário, a proposta foi aprovada por unanimidade.
Posteriormente, alguns meses depois, o então presidente da República, Juscelino Kubitschek, no uso de suas atribuições conforme a Constituição de 1946, emitiu o Decreto nº 44.722, datado de 21 de outubro de 1958. Esse decreto teve grande importância, pois oficializou e instituiu o Estandarte do Superior Tribunal Militar, que havia sido previamente aprovado na sessão do tribunal, conferindo-lhe status oficial dentro da estrutura jurídica e militar do país. | pt_BR |
| dc.description.intervention | O objeto não passou por processo de restauração. | pt_BR |
| dc.description.evaluationcondition | O objeto encontra-se em bom estado de conservação. | pt_BR |
| dc.description.recommendation | Manter em local seco, arejado e com baixa incidência de luz, em caso de exposição do objeto, manter sobre luzes acompanhadas de filtros. | pt_BR |
| dc.description.object | "Sobre o campo escarlate: o mapa do Brasil em verde, perfilado de ouro. Na vertical do mapa, ao centro: uma espada de prata. com os copos de ouro, a ponta para cima, sob a qual passam os braços de uma balança com correntes tríplices sustentando suas conchas ou pratos, tudo em ouro, cominado esse símbolo pela Tábua da Lei, de prata. Dispostos em triângulos isósceles, com o vértice para baixo, os distintivos oficiais da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.Em semicírculo superior. a legenda Superior Tribunal Militar encimado em cada extremidade pela insígnia de Ministro (dois ramos de carvalho), tendo o da direita a data de 1808, o da esquerda a data de 1958.Para arrematar, um listei de azul com letras de ouro. as palavras Marinha - Exército - Aeronáutica". | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/507592 | |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/165592 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto nº 44.722, de 21 de outubro de 1958 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/165592 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Octávio Figueiredo de Medeiros. | |
| stm.objeto | Estandarte. | pt_BR |
| dc.location | Brasil. | pt_BR |
| stm.classificacao.museu | Insígnias. | pt_BR |
| dc.identifier.registry | 95.0015 | |
| stm.date.aquisicao | 1995/03/14 | |
