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Emenda Regimental nº 7, de 15/04/1998

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2026-09-16T20:20:14Z
dc.date.available2026-09-16T20:20:14Z
dc.identifier.citationBoletim da Justiça Militar (BJM): n. 19, p. 2, 30 de abril de 1998.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/206038
dc.subject.otherRegimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, 1998.pt_BR
dc.subject.otherRemoção a pedido.pt_BR
dc.subject.otherJuiz-auditor, benefício.pt_BR
dc.titleEmenda Regimental nº 7, de 15/04/1998pt_BR
dc.typeRegimentopt_BR
stm.ato.numero7pt_BR
stm.ato.situacaoRevogadopt_BR
stm.ato.tipoEmenda Regimentalpt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/126138pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/115555pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 8ª Sessão Administrativa, em 15/04/1998pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloBoletim da Justiça Militar (BJM): n. 19, de 30 de abril de 1998pt_BR
stm.date.bjm1998-04-30
stm.date.assinatura1998-04-15
stm.date.dj1998-04-17
stm.date.sessao1998-04-15
stm.ata.aprovacaoAta da 8ª Sessão Administrativa, em 15/04/1998.pt_BR
 

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EMENDA REGIMENTAL 07_1998 - ...
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Dá nova redação ao § 3º e revoga ...
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