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Emenda Regimental nº 5, de 26/05/1997

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2026-09-15T19:49:43Z
dc.date.available2026-09-15T19:49:43Z
dc.identifier.citationBoletim da Justiça Militar (BJM): n. 27, p. 2-11, 17 de junho de 1997.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/206016
dc.subject.otherRegimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, 1997.pt_BR
dc.titleEmenda Regimental nº 5, de 26/05/1997pt_BR
dc.typeRegimentopt_BR
stm.ato.numero5pt_BR
stm.ato.situacaoRevogadopt_BR
stm.ato.tipoEmenda Regimentalpt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/126006pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/115410pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 13ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 26/05/1997pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloBoletim da Justiça Militar (BJM): n. 27, de 17 de junho de 1997pt_BR
stm.date.bjm1997-06-17
stm.date.assinatura1997-05-26
stm.date.dj1997-06-06
stm.date.sessao1997-05-26
stm.ata.aprovacaoAta da 13ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 26/05/1997.pt_BR
 

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Nome:
EMENDA REGIMENTAL 05_1997 - ...
Tamanho:
998.3Kb
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Altera o artigo 50 do Regimento ...
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