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Emenda Regimental nº 2, de 09/10/1996

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2026-09-15T17:19:04Z
dc.date.available2026-09-15T17:19:04Z
dc.identifier.citationBoletim da Justiça Militar (BJM): n. 47, p. 1301-1302, 25 de outubro de 1996.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/206013
dc.subject.otherRegimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, 1996.pt_BR
dc.subject.otherSessão administrativa, convocação, procedimento.pt_BR
dc.subject.otherSessão administrativa, deliberação.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada.pt_BR
dc.titleEmenda Regimental nº 2, de 09/10/1996pt_BR
dc.typeRegimentopt_BR
stm.ato.numero2pt_BR
stm.ato.situacaoRevogadopt_BR
stm.ato.tipoEmenda Regimentalpt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/115367pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/124026pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloBoletim da Justiça Militar (BJM): n. 47, de 25 de outubro de 1996pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 36ª Sessão Administrativa, em 09/10/1996pt_BR
stm.date.bjm1995-10-25
stm.date.assinatura1996-10-09
stm.date.dj1996-10-11
stm.date.sessao1996-10-09
stm.ata.aprovacaoAta da 36ª Sessão Administrativa, em 09/10/1996.pt_BR
 

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Nome:
EMENDA REGIMENTAL 02_1996 - ...
Tamanho:
899.7Kb
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Insere parágrafos no art. 62 e ...
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