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Emenda Regimental nº 1, de 16/12/2020

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2026-09-14T19:02:01Z
dc.date.available2026-09-14T19:02:01Z
dc.identifier.citationBoletim da Justiça Militar (BJM): n. 49, p. 1780, 18 de dezembro de 2020.pt_BR
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 228, p. 3, 17 de dezembro de 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/206008
dc.subject.otherEmenda regimental, aprovação.pt_BR
dc.subject.otherMinistro militar.pt_BR
dc.subject.otherUniforme, atualização.pt_BR
dc.subject.otherUso de uniforme militar, atualização, aprovação.pt_BR
dc.titleEmenda Regimental nº 1, de 16/12/2020pt_BR
dc.typeRegimentopt_BR
stm.ato.numero1pt_BR
stm.ato.situacaoVigentept_BR
stm.ato.tipoEmenda Regimentalpt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/162909pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/162864pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/162849pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloBoletim da Justiça Militar (BJM): n. 49, de 18 de dezembro de 2020.pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 228, 17 de dezembro de 2020.pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 10ª Sessão Administrativa Presencial (Videoconferência) Extraordinária, em 10/12/2020pt_BR
stm.date.bjm2020-12-18
stm.date.assinatura2020-12-16
stm.date.dj2020-12-17
stm.date.sessao2020-12-10
stm.ata.aprovacaoAta da 10ª Sessão Administrativa Presencial (Videoconferência) Extraordinária, em 10/12/2020pt_BR
 

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EMENDA REGIMENTAL 01_2020 - ...
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Altera o art. 12 do Regimento ...
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