Ata da 38ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 02/09/2026

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS e SEPLE	pt_BR
dc.date.accessioned	2026-09-10T17:10:55Z
dc.date.available	2026-09-10T17:10:55Z
dc.date.issued	2026-09-09
dc.identifier.citation	Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 042, 09 de setembro de 2026.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/205915
dc.title	Ata da 38ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 02/09/2026	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
dc.description.communication	No uso da palavra, o Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO, Vice-Presidente, no exercício da Presidência, comunicou que hoje, às 16 horas, se ausentará da presente Sessão juntamente com o Ministro CARLOS VUYK DE AQUINO para participar da reunião do Conselho Deliberativo do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU). Em seguida, o Presidente registrou a visita dos alunos do Curso de Direito da Faculdade de Franca/SP, que, acompanhados da Coordenadora Professora Dra. Elizabete Cristiane de Oliveira, se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal.	pt_BR
stm.ato.numero	38	pt_BR
stm.date.assinatura	2026-09-04
stm.ata.aditamento	Não	pt_BR
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.date.sessao	2026-09-02
stm.date.aprovacao	2026-09-03