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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2026-08-06T17:06:59Z
dc.date.available2026-08-06T17:06:59Z
dc.date.issued2026-08-06
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 036, 06 de agosto de 2026pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/205458
dc.titleAta da 32ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 03/08/2026pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, a Ministra Presidente comunicou o cancelamento da Sessão de Julgamento presencial prevista para o dia 13 de agosto do corrente ano, quinta-feira. Logo após, a Ministra Presidente proferiu discurso sobre a novel edição da Revista Científica Digital de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar, conforme transcrição abaixo: É com grande satisfação que apresentamos a segunda edição da Revista Científica Digital de Doutrina e Jurisprudência deste Tribunal, reafirmando o compromisso institucional com a produção, a difusão e o fortalecimento do conhecimento jurídico. Esta nova edição representa a continuidade e a consolidação do projeto editorial iniciado com a transformação da revista em publicação científica digital, ampliando o acesso à pesquisa e aproximando a jurisdição da academia e da sociedade. O aprimoramento permanente dos critérios editoriais, da seleção e avaliação dos trabalhos e da observância dos padrões científicos evidencia o compromisso com a qualidade e com a busca pelo reconhecimento da revista no cenário acadêmico nacional. Esse percurso é resultado do trabalho dedicado do grupo de trabalho, da equipe editorial, dos pareceristas e de todos os colaboradores, bem como do indispensável apoio da Direção-Geral e da liderança da Ministra-Presidente desta Corte. Ao alcançar sua segunda edição, a revista reafirma sua vocação como espaço de reflexão, diálogo e disseminação do conhecimento jurídico, fortalecendo o papel do Tribunal não apenas como órgão julgador, mas também como instituição promotora da ciência, da pesquisa e da inovação jurídica.pt_BR
stm.ato.numero32pt_BR
stm.date.assinatura2026-08-05
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2026-08-03
stm.date.aprovacao2026-08-05
 

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