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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2026-08-06T16:59:39Z
dc.date.available2026-08-06T16:59:39Z
dc.date.issued2026-08-06
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 036, 06 de agosto de 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/205457
dc.titleAta da 31ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/07/2026pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationEncerrando a Sessão e o semestre judiciário, a Ministra Presidente agradeceu aos seus pares, ao Procurador-Geral da Justiça Militar e a todos os servidores pelo trabalho desenvolvido ao longo do período, desejando-lhes um bom recesso. Em seguida, destacou que, durante esse semestre, foram realizadas 31 Sessões, nas quais foram julgados mais de 400 processos, ressaltando que o Tribunal cumpriu satisfatoriamente o seu papel institucional. Ao final, convidou todos os Ministros presentes para a confraternização de encerramento do semestre.pt_BR
stm.ato.numero31pt_BR
stm.date.assinatura2026-08-04
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2026-07-01
stm.date.aprovacao2026-08-01
 

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