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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2026-07-02T18:00:42Z
dc.date.available2026-07-02T18:00:42Z
dc.date.issued2026-07-02
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 033, 02 de julho de 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/205169
dc.titleAta da 30ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 30/06/2026pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO, Vice-Presidente, no exercício da Presidência, esclareceu acerca de comentário por ele formulado, em ocasião anterior, após Sessão de Julgamento, a respeito da extensão dos relatos dos votos. Registrou que sua manifestação não teve o propósito de desmerecer votos longos ou densos, reconhecendo que tais pronunciamentos refletem a dedicação do relator e contribuem para a formação do convencimento dos demais julgadores. Contudo, acrescentou que sua observação teve por fundamento recomendação feita pelo Ministro Luís Roberto Barroso, então Presidente do Supremo Tribunal Federal, no sentido da adoção de linguagem simples e objetiva nos julgamentos, com relatórios mais concisos e votos voltados aos fundamentos necessários à formação do juízo de valor. Ressaltou que a extensão dos votos decorre da livre convicção de cada Ministro, mas aproveitou a oportunidade para renovar a recomendação de concisão, sem prejuízo do mérito, da profundidade da análise e da qualidade dos votos que demandem maior desenvolvimento.pt_BR
stm.ato.numero30pt_BR
stm.date.assinatura2026-07-01
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2026-06-30
stm.date.aprovacao2026-07-01
 

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