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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2026-07-02T17:50:20Z
dc.date.available2026-07-02T17:50:20Z
dc.date.issued2026-07-02
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 033, 02 de julho de 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/205168
dc.titleAta da 29ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 25/06/2026pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO, Vice-Presidente, no exercício da Presidência, declarou sentir-se honrado com a presença do Subprocurador-Geral da Justiça Militar, Dr. Jaime de Cássio Miranda, na presente Sessão de Julgamento. Destacou sua sólida trajetória institucional, ressaltando o exercício, por quatro anos, no cargo de Procurador-Geral da Justiça Militar, sua atuação como Conselheiro Nacional do Ministério Público e a circunstância de ambos terem sido contemporâneos na carreira da Força Aérea Brasileira.pt_BR
stm.ato.numero29pt_BR
stm.date.assinatura2026-07-01
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2026-06-25
stm.date.aprovacao2026-06-30
 

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