| dc.description.communication | No uso da palavra, a Ministra Presidente informou que seu período de férias ocorrerá de 2 a 16 de julho de 2026, enquanto o interregno de férias do Ministro Vice-Presidente, FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO, compreenderá os dias 17 a 31 de julho de 2026. Em seguida, a Presidente deixou consignado seu abraço e agradecimento, em nome da Justiça Militar da União, ao Subprocurador-Geral da Justiça Militar, Dr. Osmar Machado Fernandes que se aposentará no mês de julho, destacando que ele cumpriu sua missão, lutou o bom combate e certamente muito engrandeceu os umbrais do Ministério Público Militar. Concluindo, a Ministra Presidente rendeu suas felicitações com votos de que o Subprocurador-Geral da Justiça Militar, Dr. Osmar Machado Fernandes seja muito feliz nessa nova fase de sua vida. Usando da palavra, o Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO, Vice-Presidente, no exercício ocasional da Presidência, comunicou o adiamento do julgamento do Recurso em Sentido Estrito nº 7000430-63.2025.7.00.0000/SP (Relator: Ministro LEONARDO PUNTEL) e do Mandado de Segurança nº 7000124-60.2026.7.00.0000/RJ (Relator: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA), para o dia 25 de junho, próxima Sessão de Julgamento Presencial. Informou, ainda, que o advogado Marcelo da Silva Trovão, presente em Plenário, restou intimado da referida alteração de pauta. | pt_BR |
