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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2026-05-08T18:28:23Z
dc.date.available2026-05-08T18:28:23Z
dc.date.issued2026-05-08
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 022, 08 de maio de 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204765
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 30, II – TENTATIVA; ARTIGO 53 – COAUTORIA; ARTIGO 79 - CONCURSO MATERIAL; ARTIGO 205 – HOMICÍDIO.pt_BR
dc.descriptionO Recurso em Sentido Estrito nº 7000133-22.2026.7.00.0000/RJ foi julgado na Ata da 44ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 29/09/2026.pt_BR
dc.subject.otherData comemorativa, maio, 2026.pt_BR
dc.subject.otherMinistro, discurso, registro, maio, 2026.pt_BR
dc.subject.otherInquérito policial militar, prosseguimento, determinação.pt_BR
dc.subject.otherSegredo de justiça.pt_BR
dc.subject.otherAssistente de acusação, legitimidade, apreciação.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, admissibilidade, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherHomicídio culposo, desclassificação do crime, decisão embargada, manutenção.pt_BR
dc.titleAta da 17ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 05/05/2026pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, a Ministra Presidente informou que as Sessões de Julgamento Presenciais previstas para os dias 26, 27 e 28 de maio foram convertidas em Sessão de Julgamento Virtual a ocorrer no período de 25 a 28 de maio. Por fim, a Ministra Presidente, após consultar os Ministros da Corte, informou que, no dia 24 de junho, será realizada a Sessão inaugural do Tribunal de Honra.pt_BR
stm.ato.numero17pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/180577
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar : Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969. [3. ed.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/205055
stm.relacionamento-interno.handle123456789/164451
stm.relacionamento-interno.handle123456789/206325
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 022, 08 de maio de 2026.
stm.relacionamento-interno.tituloPéricles Aurélio Lima de Queiroz.
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 44ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 29/09/2026
stm.interessadoQueiroz, Péricles Aurélio Lima de, Ministro.pt_BR
stm.interessadoBarbosa, Flavio Marcus Lancia, Ministro.pt_BR
stm.date.assinatura2026-05-06
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2026-05-05
stm.date.aprovacao2026-05-06
 

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