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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2026-02-06T18:07:44Z
dc.date.available2026-02-06T18:07:44Z
dc.date.issued2026-02-06
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônica (DJe): n. 004, 06 de fevereiro de 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/203906
dc.titleAta da 1ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 02/02/2026pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, a Ministra Presidente MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA informou que, a partir de hoje, a TV Justiça passa a ter programação ao vivo das 7 horas às 20 horas, com possibilidade de transmissão ao vivo das Sessões de Julgamento do Superior Tribunal Militar quando elas não coincidirem com as Sessões de Julgamento do Supremo Tribunal Federal. Na data de hoje, ambos os Tribunais têm Sessões, mas, excepcionalmente, a TV Justiça transmitiu o lançamento da nova Revista Acadêmica da Justiça Militar da União, interrompendo às 14 horas a transmissão da Sessão de Julgamento do STF para transmissão do Plenário do STM. Concluindo, a Ministra agradeceu a TV Justiça, ao Ministro Edson Fachin, reconhecendo a importância da solenidade e o merecimento da divulgação do evento dentro de toda a comunidade acadêmica brasileira, sobretudo, a comunidade acadêmica jurídica. Logo após, a Presidente, em nome da Corte, rendeu seus cumprimentos ao Ministro CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS pela passagem de seu natalício na data de hoje, desejando saúde, paz e prosperidade ao lado de sua família. Por fim, a Ministra Presidente informou que na última semana de fevereiro haverá Sessão de Julgamento Virtual e nos dias 3, 4 e 5 de março, as Sessões de Julgamento serão presenciais.pt_BR
stm.ato.numero1pt_BR
stm.date.assinatura2026-02-05
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2026-02-02
stm.date.aprovacao2026-02-03
 

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