Ata da 58ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 10/12/2025

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS e SEPLE	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-12-18T15:21:11Z
dc.date.available	2025-12-18T15:21:11Z
dc.date.issued	2025-12-17
dc.identifier.citation	Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 136, 17 de dezembro de 2025.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/203512
dc.title	Ata da 58ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 10/12/2025	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
dc.description.communication	No uso da palavra, o Ministro CARLOS VUYK DE AQUINO, na ausência ocasional da Ministra Presidente, em nome da Corte, saudou os Ministros ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR e FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA, que participavam pela primeira vez da Sessão de Julgamento.	pt_BR
stm.ato.numero	58	pt_BR
stm.date.assinatura	2025-12-11
stm.ata.aditamento	Não	pt_BR
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.date.sessao	2025-12-10
stm.date.aprovacao	2025-12-11