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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2025-11-10T15:44:38Z
dc.date.available2025-11-10T15:44:38Z
dc.date.issued2025-11-07
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 123, 07 de novembro de 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/201211
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 59 - PENA ATÉ DOIS ANOS IMPOSTA A MILITAR; ARTIGO 79 - CONCURSO MATERIAL.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 – CÓDIGO PENAL (CP); ARTIGO 215-A - IMPORTUNAÇÃO SEXUAL.pt_BR
dc.subjectQuebra do sigilo de dados.pt_BR
dc.subject.otherMinistério Público Militar (MPM), homenagem, discurso, outubro, 2025.pt_BR
dc.subject.otherMinistro, aposentadoria, outubro, 2025.pt_BR
dc.subject.otherMinistro, discurso, outubro, 2025.pt_BR
dc.subject.otherSegredo de justiça.pt_BR
dc.subject.otherImportunação sexual, condenação.pt_BR
dc.subject.otherPena de prisão, conversão.pt_BR
dc.titleAta da 50ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 30/10/2025pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, no exercício ocasional da Presidência, relembrou a celebração em homenagem ao Ministério Público Militar pelos seus 105 anos, registrando o importantíssimo trabalho prestado pela Instituição ao Estado brasileiro. Concluindo, saudou o Subprocurador-Geral da Justiça Militar, Dr. Carlos Frederico de Oliveira Pereira, pedindo que as homenagens sejam levadas a valorosa Instituição.pt_BR
stm.ato.numero50pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/180577
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar : Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969. [3. ed.].
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (CP)
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm
stm.relacionamento-interno.handle123456789/164436
stm.relacionamento-interno.handle123456789/164439
stm.relacionamento-interno.handle123456789/164447
stm.relacionamento-interno.tituloCarlos Augusto Amaral Oliveira.
stm.relacionamento-interno.tituloOdilson Sampaio Benzi.
stm.relacionamento-interno.tituloArtur Vidigal de Oliveira.
stm.interessadoOliveira, Carlos Augusto Amaral, Ministro.pt_BR
stm.interessadoBenzi, Odilson Sampaio, Ministro.pt_BR
stm.interessadoOliveira, Artur Vidigal de, Ministro.pt_BR
stm.date.assinatura2025-11-05
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2025-10-30
stm.date.aprovacao2025-11-04
 

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