Ata da 18ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 29/04/2025
| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-05-08T21:08:38Z | |
| dc.date.available | 2025-05-08T21:08:38Z | |
| dc.date.issued | 2025-05-07 | |
| dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 070, 07 de maio de 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/196247 | |
| dc.title | Ata da 18ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 29/04/2025 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO, Vice-Presidente, no exercício ocasional da Presidência, registrou que será realizada uma explanação sobre o tema Juiz de Garantias (modelo a ser implementado pela Justiça Militar da União, a partir de 12 de maio), em 5 de maio, às 15 horas, no Plenário da Corte, pela Juíza Federal Substituta da Justiça Militar da União, Dra. Denise de Melo Moreira. Em seguida, o Presidente convidou a Juíza-Corregedora Auxiliar da Justiça Militar da União, Dra. SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO convocada para atuar durante a vacância do cargo de Ministro desta Corte, decorrente da aposentadoria do Ministro Dr. José Coêlho Ferreira, a prestar o seu compromisso legal, na forma do art. 9º, § 2º, c/c o art. 10 do RISTM, assumindo a jurisdição plena na presente Sessão de Julgamento. O Presidente, após declarar a Ministra SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO empossada, cumprimentou-a pela oportunidade de atuar no Plenário. | pt_BR |
| stm.ato.numero | 18 | pt_BR |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Habeas Corpus Criminal nº 7000712-38.2024.7.00.0000/RS | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=70007123820247000000&num_chave=&num_chave_documento=&hash=d8d49e6c1d07855a2f59ea6ccce38e55 | |
| stm.date.assinatura | 2025-05-06 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 2025-04-29 | |
| stm.date.aprovacao | 2025-05-06 |
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